MORENA não solicitou qualquer modificação no decreto estadual
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A MORENA vem a público desmentir a afirmação do deputado estadual Flavio Bolsonaro que durante a votação do Projeto de Decreto Legislativo 52/2017, de sua autoria, “Que revoga o Decreto 45.551, de 25 de janeiro de 2016”, declarou que o fez “(...) a pedido de algumas associações de moradores como Paquetá, Zona Sul, algumas regiões da Barra (...)”
O Decreto ao qual ele sugeriu a revogação, é de autoria do Governo do Estado e possibilita que “ (...) às reuniões públicas para manifestação de pensamento, bem como aos blocos carnavalescos de rua, desde que não haja montagem de estruturas tais como palcos, camarotes, arquibancadas, torres de som e luz ou estruturas assemelhadas (...) possam prescindir de autorizações na Polícia Militar, na Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros e define que “(...) Os veículos utilizados pelos blocos carnavalescos, tais como carro de som, trios elétricos e assemelhados, deverão estar com as exigências e obrigações legais devidamente cumpridas (...)”.
Repudiamos o fato de mais uma vez, parlamentares, autoridades e outros que não têm interações e diálogos públicos com a comunidade se arvorarem em “defensores” da mesma, impondo ações restritivas e algum bem controversas.
A MORENA vem se esforçando para promover e participar de diversos fóruns e espaços de escuta à população e elaboração de leis, regulamentos, orçamentos e outros e não tem encontrado os supostos “defensores de Paquetá” nessas instâncias. Mas, infelizmente temos nos surpreendido com
ações ou afirmações desnecessárias, como essa a qual desmentimos nessa nota.
Acreditamos que eventos culturais e similares são fatores de integração comunitária, lazer, diversão e ainda contribuem economicamente com a comunidade. Justamente por isso a MORENA reafirma que apoia manifestações culturais, esportivas, sociais e outras, evidentemente que se atendo as regras e legislações necessárias vigentes e zelando pelo bem-estar da população.
Ilha de Paquetá, 11 de janeiro de 2018.
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MORENA
Associação de moradores de Paquetá
ampaqueta@gmail.com
Imagens anexadas na notícia:
